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Direito Constitucional · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, os Poderes são independentes e harmônicos entre si. No âmbito de cada Poder, várias funções são exercidas por diferentes representações. Sobre o assunto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Governador. 2. Ministro. 3. Vereador. Coluna 2 ( ) Poder Executivo. ( ) Poder Legislativo. ( ) Poder Judiciário. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: B

A questão trabalha a clássica separação de Poderes prevista no art. 2º da Constituição Federal: Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. Em prova, a banca gosta de trocar o nome do cargo para ver se você reconhece a função do órgão, não só o título da pessoa. No caso, Governador exerce função ligada ao Poder Executivo. Vereador integra o Poder Legislativo, no âmbito municipal. Já Ministro, aqui, está sendo usado no sentido de ministro de tribunal superior, portanto ligado ao Poder Judiciário. Então a sequência correta, de cima para baixo, fica: Executivo = 1, Legislativo = 3, Judiciário = 2. Por isso o gabarito é a alternativa B. É o tipo de questão que parece simples, mas quer fazer você escorregar no nome bonito do cargo. Resumo de prova: Governador manda no Executivo estadual, Vereador atua no Legislativo municipal e Ministro, em contexto judiciário, integra o Judiciário. Se você lembra disso, essas associações ficam bem mais fáceis.

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