A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Erradicar a pobreza aparece, expressamente, como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Certa: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais está no art. 3º, III, como objetivo fundamental.
- B)A tradição pacifista do Brasil no cenário internacional é manifestada na Constituição, visto que a defesa da paz é um dos princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.
Certa: a defesa da paz aparece no art. 4º, VI, como princípio que rege o Brasil nas relações internacionais.
- C)A Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição cidadã”, não menciona como um de seus objetivos fundamentais a garantia do desenvolvimento nacional.
Errada: a garantia do desenvolvimento nacional está expressamente prevista no art. 3º, II, como objetivo fundamental da República.
- D)A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Certa: soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme art. 1º, I, II e III.
- E)Conforme determinação constitucional, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes da União, independentes e harmônicos entre si.
Certa: os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si, nos termos do art. 2º.
Gabarito: C
Os princípios fundamentais da CF/88 estão espalhados sobretudo pelos arts. 1º a 4º, e costumam cair em prova com a cara de quem quer confundir fundamento, objetivo e princípio de relações internacionais. No art. 1º, você encontra fundamentos da República, como soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana. No art. 3º, aparecem os objetivos fundamentais, como construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir desigualdades. Já no art. 4º, a Constituição lista princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais, como a defesa da paz. Então a banca mistura esses blocos para testar se você sabe separar o que é fundamento, objetivo e princípio internacional. Parece detalhe, mas em questão objetiva esse detalhe vale ponto, e muito. O gabarito é a letra C porque ela erra justamente ao dizer que a CF/88 não menciona como objetivo fundamental a garantia do desenvolvimento nacional. Menciona sim, de forma expressa, no art. 3º, inciso II: "garantir o desenvolvimento nacional". Resumo de prova: art. 1º = fundamentos; art. 3º = objetivos fundamentais; art. 4º = relações internacionais. Se você organiza a matéria assim, a questão fica bem menos traiçoeira.