De acordo com a Constituição Federal, qual é o nome da capital do Brasil?
- A)Brasil.
Errada, porque "Brasil" é o nome do país, não da capital.
- B)Rio de Janeiro.
Errada, porque Rio de Janeiro já foi capital federal, mas não é mais.
- C)Porto Alegre.
Errada, porque Porto Alegre é capital de um estado, não do Brasil.
- D)Rio Grande do Sul.
Errada, porque Rio Grande do Sul é um estado da Federação, não uma capital.
- E)Brasília.
Certa, porque Brasília é a capital federal prevista na organização político-administrativa brasileira.
Gabarito: E
A Constituição Federal organiza o Brasil como uma República Federativa, e isso inclui definir a estrutura do Estado e alguns pontos básicos de organização político-administrativa. Entre esses pontos está a capital federal, que é o centro político do país e sede dos Poderes da União. No caso brasileiro, essa informação é objetiva e clássica de prova: a capital do Brasil é Brasília. O fundamento aparece no artigo 18 da Constituição, que trata da organização político-administrativa, e na lógica do sistema federativo adotado pela CF/88. Além disso, o Distrito Federal abriga Brasília, que exerce a função de capital da República. Em outras palavras: quando a banca pergunta a capital do Brasil, não quer malabarismo, quer a resposta constitucionalmente reconhecida. O gabarito é a letra E porque Brasília é a capital federal desde a transferência da antiga capital, em 1960. Isso também é reforçado pelo art. 48, VII, da Constituição, ao tratar da competência do Congresso para dispor sobre a mudança temporária da sede do Governo, o que mostra que a sede do Governo e a capital têm tratamento constitucional próprio. Em resumo: Brasília é o endereço político do país, e a banca adora cobrar isso de forma direta.