De acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo é:
- A)Aceita.
Errada, porque a Constituição não aceita a prática do racismo; ao contrário, ela a reprova de forma expressa e severa.
- B)Crime.
Certa, pois o art. 5º, XLII, da Constituição Federal estabelece que a prática do racismo constitui crime.
- C)Normal.
Errada, porque o racismo não é tratado como algo normal pela ordem constitucional, mas como conduta gravemente proibida.
- D)Tolerada.
Errada, já que a Constituição não tolera o racismo, mas o combate de forma explícita.
- E)Admitida.
Errada, porque a prática do racismo não é admitida pelo texto constitucional, sendo expressamente criminalizada.
Gabarito: B
A Constituição Federal trata o racismo com máxima severidade: ele não é visto como algo tolerável, nem como simples infração qualquer. No art. 5º, XLII, a CF diz expressamente que a prática do racismo constitui crime, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Ou seja, o texto constitucional já deixa claro que o Estado não faz vista grossa para esse tipo de conduta. Esse é um daqueles temas em que a banca gosta de testar a literalidade da Constituição. A ideia é simples: racismo fere a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a própria estrutura de proteção dos direitos fundamentais. Por isso, a Constituição deu tratamento rigoroso ao tema. Além disso, a Lei 7.716/1989 disciplina os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e o Supremo Tribunal Federal já consolidou a gravidade do assunto, inclusive reconhecendo que a prática de racismo é imprescritível e inafiançável, nos termos do art. 5º, XLII. Então não tem espaço para leitura branda aqui: a Constituição foi direta. Por isso, o gabarito é a letra B. A prática do racismo é crime, com previsão constitucional expressa, e não aceitação, normalidade, tolerância ou admissão.