O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa, como membro nato, o:
- A)Ministro de Estado da Defesa.
Errada, porque o Ministro de Estado da Defesa não integra, como membro nato, o Conselho da República na Constituição.
- B)Ministro das Relações Exteriores.
Errada, porque o Ministro das Relações Exteriores não faz parte da composição constitucional do Conselho da República.
- C)Ministro do Planejamento.
Errada, porque o Ministro do Planejamento não é membro nato do Conselho da República previsto no art. 89 da CF/88.
- D)Comandante da Marinha.
Errada, porque o Comandante da Marinha não integra o Conselho da República como membro nato na Constituição.
- E)Ministro da Justiça.
Certa, porque o art. 89, IV, da CF/88 inclui o Ministro da Justiça como membro nato do Conselho da República.
Gabarito: E
O Conselho da República é um órgão superior de consulta do Presidente da República, ligado a temas bem sensíveis da vida institucional, como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. A Constituição trata disso no art. 89 da CF/88, que lista expressamente quem o compõe. Entre os membros natos, está o Ministro da Justiça. É uma pegadinha clássica porque a banca mistura ministros que parecem importantes para a ordem institucional, mas só o texto constitucional resolve a questão com segurança. Então, quando a questão pergunta quem participa como membro nato do Conselho da República, você vai direto ao art. 89, inciso IV, onde aparece o Ministro da Justiça. É resposta literal de Constituição, sem necessidade de suposições ou “achismos” de gabinete. Resumo de concurso: se a pergunta for sobre composição do Conselho da República, memorize a lista do art. 89. A banca adora trocar um ministro por outro e ver se você confia na memória ou na letra da lei.