Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, fazendo a correta associação conforme prescrito no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Coluna 1 1. Fundamentos da República Federativa do Brasil. 2. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 3. Princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil. Coluna 2 ( ) Independência nacional. ( ) A soberania. ( ) Prevalência dos direitos humanos. ( ) Uma sociedade livre, justa e solidária. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)3 – 1 – 2 – 3.
Errada, porque inverte a classificação de soberania e mistura indevidamente os blocos do art. 1º, art. 3º e art. 4º da CF/88.
- B)1 – 2 – 3 – 3.
Errada, pois coloca "independência nacional" fora do art. 4º e trata "uma sociedade livre, justa e solidária" como se fosse fundamento, quando é objetivo fundamental.
- C)2 – 3 – 1 – 2.
Errada, porque "a soberania" não é objetivo fundamental, e "prevalência dos direitos humanos" não é fundamento da República, mas princípio das relações internacionais.
- D)2 – 1 – 3 – 2.
Errada, porque "independência nacional" e "prevalência dos direitos humanos" pertencem ao art. 4º, e não aos fundamentos ou objetivos.
- E)3 – 1 – 3 – 2.
Certa, porque associa "independência nacional" e "prevalência dos direitos humanos" aos princípios das relações internacionais, "a soberania" aos fundamentos e "uma sociedade livre, justa e solidária" aos objetivos fundamentais.
Gabarito: E
A Constituição de 1988 organiza o Título I em blocos bem diferentes, e a banca adora trocar um pelo outro. No art. 1º estão os fundamentos da República, como a soberania. No art. 3º aparecem os objetivos fundamentais, como construir uma sociedade livre, justa e solidária. Já no art. 4º ficam os princípios que regem as relações internacionais, como a independência nacional e a prevalência dos direitos humanos. Perceba a lógica: fundamentos são a base do Estado, objetivos são as metas que o texto constitucional quer alcançar, e princípios internacionais orientam a atuação do Brasil no plano externo. Parece detalhe, mas é exatamente esse tipo de detalhe que a prova usa para testar se você não misturou as gavetas da CF/88. Aplicando isso à questão: "independência nacional" é princípio das relações internacionais, então vai para a Coluna 1, item 3. "A soberania" é fundamento da República, então vai para o item 1. "Prevalência dos direitos humanos" também é princípio das relações internacionais, logo item 3. Por fim, "uma sociedade livre, justa e solidária" é objetivo fundamental, portanto item 2. Assim, a sequência correta é 3 - 1 - 3 - 2, que corresponde ao gabarito E. A base normativa está nos arts. 1º, 3º e 4º da CF/88, e essa separação é clássica em Constitucional.