Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o prazo correto de duração do mandato de um Deputado Estadual e a idade mínima necessária para o exercício do aludido cargo.
- A)Quatro anos – dezoito anos.
Errada, porque embora o mandato seja de 4 anos, a idade mínima para Deputado Estadual não é 18 anos, e sim 21 anos.
- B)Quatro anos – vinte e um anos.
Certa, pois o mandato de Deputado Estadual é de 4 anos e a idade mínima exigida pela Constituição é de 21 anos.
- C)Cinco anos – dezoito anos.
Errada, porque o mandato de Deputado Estadual não é de 5 anos, e a idade mínima também não é de 18 anos.
- D)Cinco anos – vinte e um anos.
Errada, porque o mandato não dura 5 anos, embora a idade mínima de 21 anos esteja correta.
- E)Oito anos – vinte e um anos.
Errada, porque o mandato de Deputado Estadual não é de 8 anos, apesar de 21 anos ser a idade mínima correta.
Gabarito: B
O cargo de Deputado Estadual segue a lógica dos Deputados Federais em pontos essenciais: o mandato tem duração de 4 anos. Isso vem da Constituição Federal, no art. 27, §1º, que determina a aplicação das regras do art. 32, no que couber, e mantém a estrutura do Legislativo estadual alinhada ao modelo federal. Na parte da idade mínima, a Constituição é direta: para ser Deputado Estadual, a exigência é de 21 anos. A regra está no art. 14, §3º, VI, da CF, que fixa as idades mínimas para os cargos eletivos. Aqui, nada de mistério: a banca só cobra a combinação clássica mandato + idade. Por isso, o gabarito é a alternativa B: 4 anos de mandato e 21 anos de idade mínima. É o tipo de questão em que decorar o binômio resolve a vida e evita o susto na prova.