Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Constituição Federal estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: ( ) Iniciativa popular. ( ) Plebiscito. ( ) Referendo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – F – V.
Errada, porque a iniciativa popular é expressamente prevista no art. 14, III, da CF como forma de exercício da soberania popular.
- B)F – V – F.
Errada, porque o plebiscito também está previsto no art. 14, I, da CF como instrumento de participação popular.
- C)V – F – V.
Errada, porque tanto a iniciativa popular quanto o referendo são formas constitucionais de exercício da soberania popular.
- D)V – V – F.
Errada, porque a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo constam expressamente no art. 14 da CF.
- E)V – V – V.
Certa, porque a Constituição prevê exatamente esses três mecanismos: iniciativa popular, plebiscito e referendo.
Gabarito: E
A Constituição Federal, no art. 14, deixa claro que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. E ela não para por aí: além do voto, a própria Constituição prevê outros instrumentos de participação popular, nos termos da lei. São eles a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. Em outras palavras, o povo não participa só na urna, mas também pode influenciar decisões e propor leis, dentro das regras constitucionais e legais. Por isso, as três assertivas estão corretas, e o gabarito é a letra E.