Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio que rege as relações internacionais da Federação. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a segregação econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. ( ) A Constituição prevê o pluralismo político como fundamento da República. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – V – V.
Errada, porque a segunda assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)V – V – F.
Errada, porque a segunda assertiva não fala em segregação, e a terceira é verdadeira, não falsa.
- C)F – F – F.
Errada, porque a primeira e a terceira assertivas são verdadeiras.
- D)V – V – V.
Errada, porque a segunda assertiva é falsa, já que a CF fala em integração, não em segregação.
- E)V – F – V.
Certa, pois a primeira e a terceira assertivas são verdadeiras e a segunda é falsa.
Gabarito: E
Essa questão mistura dois blocos clássicos da Constituição: os fundamentos da República e os princípios que regem as relações internacionais. Aqui vale lembrar uma dica simples: quando a CF fala de política externa, ela costuma apostar em cooperação, integração e defesa de direitos humanos, não em isolamento nem em segregação. Na primeira assertiva, o repúdio ao terrorismo e ao racismo realmente aparece no art. 4º, VIII, da CF/88, como princípio das relações internacionais do Brasil. Ou seja, a Constituição deixa claro que o país rejeita essas práticas no plano externo e também como valor político-jurídico. A segunda assertiva erra feio: o art. 4º, parágrafo único, diz exatamente o contrário de “segregação”. A CF determina que a República buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. A terceira assertiva está correta porque o pluralismo político é fundamento da República Federativa do Brasil, previsto no art. 1º, V. Então o gabarito é E: V - F - V. Em resumo: repúdio ao terrorismo e racismo, integração latino-americana e pluralismo político. A Constituição gosta de unir, não de separar.