Com base nas disposições da Constituição Federal vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos e garantias fundamentais, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. ( ) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. ( ) São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Senado Federal. ( ) São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – V – F.
Errada, porque a segunda assertiva é falsa e a quarta é verdadeira.
- B)F – V – F – V.
Errada, porque a primeira e a terceira assertivas são verdadeiras.
- C)F – F – V – V.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas não podem ser ambas falsas.
- D)V – V – F – F.
Errada, porque a primeira, a terceira e a quarta assertivas estão corretas, e não apenas a segunda.
- E)V – F – V – V.
Certa, pois a sequência correta é V - F - V - V.
Gabarito: E
A Constituição Federal trata da nacionalidade no art. 12, e esse tema adora aparecer em prova com cara de simplicidade, mas cobrando detalhe. O segredo aqui é decorar os critérios de brasileiro nato, naturalizado e os cargos reservados ao nato, porque a banca costuma trocar um prazo, um requisito ou um cargo e pronto: confusão instalada. A primeira assertiva está correta. O art. 12, I, "a", da CF/88 diz que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Sem drama, sem pegadinha: basta a situação de serviço ao Brasil. A segunda está errada porque a Constituição exige mais de 15 anos de residência ininterrupta, e não mais de 10, além de inexistência de condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade. Isso está no art. 12, II, "b". Aqui a banca costuma reduzir o prazo para ver se voce cai no atalho mental. A terceira está correta: entre os cargos privativos de brasileiro nato estão, entre outros, Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal, conforme o art. 12, § 3º, da CF/88. A quarta também está certa, porque a Constituição prevê como símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, no art. 13, § 1º. Por isso, o gabarito é a sequência V - F - V - V, isto é, alternativa E.