Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas à organização dos poderes, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. ( ) Cada Estado e o Distrito Federal terão um número mínimo de dez Deputados na Câmara de Deputados e no máximo de vinte Deputados Federais. ( ) Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores com mandato de oito anos. ( ) A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – V – F.
Errada, porque a segunda assertiva e a quarta estao incorretas na sequencia apresentada.
- B)F – V – F – V.
Errada, porque a primeira e a terceira assertivas sao verdadeiras, e nao falsas como a alternativa sugere.
- C)F – F – V – V.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas nao sao falsas; a segunda e que esta errada, e a quarta e verdadeira.
- D)V – F – V – V.
Certa, porque a sequencia constitucional correta e V - F - V - V.
- E)V – V – F – F.
Errada, porque a terceira e a quarta assertivas sao verdadeiras, nao falsas.
Gabarito: D
Aqui a questao cobra a composicao do Poder Legislativo federal e a forma de eleicao dos parlamentares. Pela Constitucao Federal, o Poder Legislativo da Uniao e exercido pelo Congresso Nacional, que se divide em Camara dos Deputados e Senado Federal (art. 44). Isso faz a primeira assertiva ser verdadeira. O erro classico aparece na segunda afirmacao: a CF nao fala em minimo de 10 e maximo de 20 deputados federais por Estado e pelo DF. O texto constitucional, no art. 45, §1o, fixa numero proporcional a populacao, observados os limites de 8 a 70 Deputados. Portanto, essa frase esta falsa. A terceira assertiva esta correta: cada Estado e o Distrito Federal elegem tres Senadores, com mandato de 8 anos, conforme o art. 46 da CF. E a quarta tambem e verdadeira, porque a renovacao do Senado ocorre de 4 em 4 anos, alternadamente, por 1/3 e 2/3. Em resumo, a sequencia fica V - F - V - V, que leva ao gabarito D.