Tendo como parâmetro a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. ( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm eficácia limitada. ( ) Serão asseguradas condições para que as presidiárias possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – V.
Está certa porque a primeira e a terceira assertivas são constitucionais, e a segunda erra ao dizer que os direitos fundamentais têm eficácia limitada.
- B)V – V – V.
Está errada porque a segunda assertiva é falsa, já que o art. 5º, §1º, determina aplicação imediata dos direitos e garantias fundamentais.
- C)F – V – F.
Está errada porque a primeira e a terceira assertivas são verdadeiras, então não podem ser marcadas como falsas.
- D)F – F – F.
Está errada porque as três assertivas têm o mesmo sinal, mas o texto constitucional confirma duas verdadeiras e uma falsa.
Gabarito: A
Aqui a questão mistura texto constitucional com uma pegadinha clássica sobre eficácia das normas. O art. 5º, XLIX, da Constituição Federal garante aos presos o respeito à integridade física e moral, então a primeira assertiva é verdadeira. Já a segunda está errada porque as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais, como regra, têm aplicação imediata, conforme o art. 5º, §1º, e não eficácia limitada. A terceira também é verdadeira: a Constituição assegura às presidiárias condições para permanecerem com seus filhos durante o período de amamentação, previsão do art. 5º, L. Portanto, o gabarito A está correto: V - F - V.