Previstos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o repouso semanal remunerado, as férias anuais remuneradas e a licença à gestante são alguns dos direitos dos trabalhadores:
- A)Urbanos.
Errada, porque esses direitos não se limitam aos trabalhadores urbanos; a Constituição os estende também aos rurais.
- B)Rurais.
Errada, porque a proteção constitucional do art. 7º não é exclusiva dos trabalhadores rurais.
- C)Urbanos e rurais.
Correta, pois o art. 7º da Constituição Federal assegura esses direitos aos trabalhadores urbanos e rurais.
- D)Informais.
Errada, porque a Constituição usa como destinatários principais os trabalhadores urbanos e rurais, e não essa categoria genérica de informais.
- E)Urbanos, rurais e informais.
Errada, porque o texto constitucional não inclui trabalhadores informais como destinatários expressos desses direitos no art. 7º.
Gabarito: C
A Constituição Federal de 1988, no art. 7º, deixa claro que os direitos sociais trabalhistas ali listados são dos trabalhadores urbanos e rurais. É por isso que FGTS, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas e licença à gestante não ficam restritos a um só grupo: a proteção constitucional alcança os dois regimes de trabalho. Em prova, o examinador costuma trocar um detalhe simples para ver se voce marcou uma categoria mais estreita do que a prevista na Constituição. O ponto-chave aqui é lembrar a redação do caput do art. 7º: são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Dentro desse pacote estão os direitos citados no enunciado, como FGTS (inciso III), repouso semanal remunerado (inciso XV), férias remuneradas (inciso XVII) e licença à gestante (inciso XVIII). Então, o gabarito C está correto porque a Constituição não faz essa divisão limitada entre urbanos ou rurais para esses direitos específicos. Ela protege ambos. Em linguagem de prova: se o direito está no art. 7º, a regra geral é que ele alcança trabalhadores urbanos e rurais, salvo disposição constitucional em sentido diverso.