Segundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a idade mínima para concorrer ao cargo de Presidente da República?
- A)18 anos.
Errada, porque 18 anos é a idade mínima prevista para Vereador, não para Presidente da República.
- B)21 anos.
Errada, porque 21 anos se aplica a cargos como Deputado, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz, não ao cargo de Presidente.
- C)30 anos.
Errada, porque 30 anos é a idade mínima para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
- D)35 anos.
Certa, pois a Constituição Federal exige idade mínima de 35 anos para concorrer ao cargo de Presidente da República.
- E)45 anos.
Errada, porque 45 anos não é a idade mínima constitucional para nenhum dos cargos eletivos listados no art. 14, parágrafo 3º.
Gabarito: D
A Constituição Federal de 1988 trata das condições de elegibilidade no art. 14, parágrafo 3º. Entre elas está a idade mínima, que varia conforme o cargo eletivo. Para Presidente da República, a regra é de 35 anos, porque o constituinte reservou os cargos de maior comando político para candidatos com maior maturidade política e institucional. Esse ponto costuma aparecer em prova de forma bem direta, mas com números que se confundem facilmente. Por isso, vale guardar a lógica: 35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; e 18 anos para Vereador. Assim, o gabarito está correto porque a idade mínima para concorrer ao cargo de Presidente da República é de 35 anos, exatamente como previsto no art. 14, parágrafo 3º, VI, a, da Constituição Federal. Não tem mistério, só a famosa armadilha dos números trocados.