O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ______________ e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O texto acima estará correto de acordo com a Constituição Federal, se a lacuna for preenchida, por:
- A)dezoito
Incorreta. Dezoito anos e apenas a maioridade civil, não a idade constitucional para Ministro do STF.
- B)vinte e um
Incorreta. Vinte e um anos não satisfaz o requisito do art. 101 da Constituição.
- C)vinte e cinco
Incorreta. Vinte e cinco anos também esta abaixo da idade mínima constitucional.
- D)trinta
Incorreta. Trinta anos e idade mínima de outros cargos constitucionais, mas não para Ministro do STF.
- E)trinta e cinco
Correta. A Constituição exige mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos.
Gabarito: E
O art. 101 da Constituição Federal estabelece os requisitos para a escolha de Ministro do STF: o Tribunal tem onze Ministros, escolhidos entre cidadaos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notavel saber jurídico e reputacao ilibada. A idade mínima e requisito objetivo; a escolha e feita pelo Presidente da Republica após aprovacao pela maioria absoluta do Senado.