Sobre os direitos de nacionalidade de uma pessoa, são considerados brasileiros natos
- A)os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Errada. Trata-se de naturalização de originários de países de língua portuguesa.
- B)os nascidos no estrangeiro de pai ou de mãe brasileira que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Correta. É hipótese constitucional de nacionalidade originária.
- C)os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Errada. É hipótese de naturalização extraordinária.
- D)os portugueses com residência permanente no Brasil, independentemente de reciprocidade em favor de brasileiros, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.
Errada. Portugueses com residência permanente podem ter direitos equiparados, mediante reciprocidade, mas não são natos.
Gabarito: B
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo depois da maioridade, pela nacionalidade brasileira. As demais opções descrevem hipóteses de naturalização ou tratamento de portugueses.