Questão comentada de Direito Constitucional

Consoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos Municípios atuar, prioritariamente, no

• A)ensino médio e técnico.

  Errada. Ensino médio e técnico não são a prioridade municipal constitucional.

• B)ensino fundamental e médio.

  Errada. Ensino médio não compõe a prioridade municipal.

• C)ensino médio e na educação infantil.

  Errada. A educação infantil está correta, mas ensino médio não.

• D)ensino fundamental e na educação infantil.

  Correta. Municípios priorizam ensino fundamental e educação infantil.