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Direito Constitucional · FUNATEC · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos órgão a seguir: I. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. II. No âmbito da União, pela respectiva Secretaria de Saúde Municipal. III. Ino âmbito dos Municípios, pelo Ministério da Saúde. Assinale corretamente os itens que estão em conformidade com a legislação do SUS.

Gabarito: D

A direção do SUS é exercida, nos Estados e no Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. Na União, a direção é do Ministério da Saúde; nos Municípios, da respectiva Secretaria de Saúde ou equivalente.

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