Quanto à relatividade dos direitos fundamentais, indique dentre as alternativas apresentadas, a principal característica quando entram em conflito:
- A)São ambos declarados inconstitucionais.
Incorreta. Conflito entre direitos não torna ambos inconstitucionais.
- B)Não há ponderação de interesses no caso concreto.
Incorreta. Há ponderação de interesses no caso concreto.
- C)Apenas um deles cede espaço para o outro.
Correta. A relatividade permite que um direito ceda espaço ao outro conforme o caso.
- D)Ambos os direitos são absolutos.
Incorreta. Direitos fundamentais não são absolutos.
Gabarito: C
Direitos fundamentais são relativos: em caso de conflito, aplica-se ponderação no caso concreto para harmonizá-los ou definir qual deles deve ceder na medida necessária.