O que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição:
- A)Proibição de manifestações religiosas em espaços públicos.
Errada. A Constituição não proíbe manifestações religiosas em espaços públicos de modo geral.
- B)Exclusividade do Estado para promover eventos religiosos.
Errada. O Estado não tem exclusividade para promover eventos religiosos.
- C)Impedimento de o Estado criar uma religião oficial.
Correta. A vedação impede religião oficial estatal.
- D)Subvenção estatal obrigatória a todas as igrejas
Errada. Não há subvenção obrigatória a igrejas.
Gabarito: C
A vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas impede que o Estado crie, imponha ou favoreça uma religião oficial. A Constituição adota laicidade estatal, admitida colaboração de interesse público na forma da lei.