A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Neste sentido ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
- A)igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Errada. Igualdade de condições é princípio do ensino.
- B)liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Errada. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar é princípio do ensino.
- C)pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Errada. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é princípio do ensino.
- D)extinguindo de instituições públicas e privadas de ensino.
Correta. A Constituição prevê coexistência, não extinção, de instituições públicas e privadas.
Gabarito: D
O ensino tem como princípios igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e coexistência de instituições públicas e privadas. A alternativa que fala em extinguir instituições públicas e privadas é incompatível com a Constituição.