Em relação à inalienabilidade dos direitos, qual das seguintes situações exemplifica uma exceção a essa regra:
- A)Um participante de um reality que abre mão de sua liberdade.
Incorreta. Não se pode renunciar validamente à própria liberdade de modo absoluto.
- B)Um jogador de futebol que cede seu direito de imagem.
Correta. A cessão do direito de imagem é exemplo admitido de disponibilidade patrimonial limitada.
- C)Um circo que exibe um espetáculo que viola a dignidade humana.
Incorreta. Violação da dignidade humana não é exceção legítima à inalienabilidade.
- D)Um candidato que abre mão de seus direitos autorais.
Incorreta. A alternativa é menos adequada porque direitos autorais morais são inalienáveis, embora haja direitos patrimoniais transferíveis.
Gabarito: B
Embora direitos fundamentais sejam em regra inalienáveis, certos aspectos patrimoniais ligados a direitos da personalidade podem ser cedidos ou licenciados, como o uso econômico da imagem de um jogador.