Os Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de:
- A)2 (dois) anos, pelo sistema eleitoral vigente no país.
Errada, porque a legislatura do vereador não dura 2 anos; esse prazo não corresponde à regra constitucional dos mandatos municipais.
- B)1 (um) ano, pelo sistema eleitoral vigente no país.
Errada, porque 1 ano é prazo totalmente incompatível com a legislatura municipal prevista na Constituição.
- C)4 (quatro) anos, pelo sistema eleitoral vigente no país.
Certa, pois os vereadores exercem mandato de 4 anos, com eleição pelo sistema proporcional.
- D)5 (cinco) anos, pelo sistema eleitoral vigente no país.
Errada, porque 5 anos não é a duração constitucional da legislatura dos vereadores.
Gabarito: C
Os vereadores são agentes políticos do Município e exercem mandato no Poder Legislativo municipal. A Constituição Federal trata disso ao organizar a autonomia dos Municípios e ao prever que o mandato eletivo dos vereadores segue a mesma lógica temporal dos demais cargos do ciclo municipal. Aqui mora a pegadinha clássica: a legislatura municipal dura 4 anos. Isso está de acordo com a regra constitucional aplicada aos vereadores, que são eleitos pelo sistema proporcional, em eleições municipais realizadas a cada quatro anos. Por isso, o gabarito correto é a letra C. Não é 1, 2 nem 5 anos: a legislatura do vereador acompanha o período constitucional de 4 anos, conforme a estrutura do art. 29 da Constituição Federal e a disciplina eleitoral dos cargos municipais. Em resumo: vereador não faz mandato-relâmpago nem mandato-maratonista. A duração é de 4 anos, com eleição pelo sistema proporcional, dentro do calendário municipal previsto na Constituição.