Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:
- A)erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.
Correta, porque reproduz o art. 3º, inciso III, da CF/88.
- B)garantia do desenvolvimento nacional.
Correta, porque corresponde ao art. 3º, inciso II, da CF/88.
- C)promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Correta, porque está prevista no art. 3º, inciso IV, da CF/88.
- D)solução pacífica dos conflitos.
Errada, porque "solução pacífica dos conflitos" é princípio das relações internacionais do art. 4º, VII, e não objetivo fundamental do art. 3º.
Gabarito: D
A Constituição de 1988, no art. 3º, traz os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Eles funcionam como metas de construção do Estado: desenvolver o país, reduzir desigualdades, combater a pobreza e promover o bem de todos. Em outras palavras, a CF/88 aponta um rumo social bem claro, com foco na dignidade da pessoa humana e na justiça social. O inciso I do art. 3º fala em construir uma sociedade livre, justa e solidária. O inciso II trata de garantir o desenvolvimento nacional. O inciso III prevê erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Já o inciso IV manda promover o bem de todos, sem preconceitos e sem discriminações. São esses os objetivos fundamentais cobrados com frequência em prova. A alternativa D está errada porque "solução pacífica dos conflitos" não é objetivo fundamental do art. 3º. Esse enunciado pertence aos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, no art. 4º, inciso VII, e não ao rol dos objetivos fundamentais internos. Então, a questão pede o EXCETO: tudo que estiver no art. 3º entra, e o que for do art. 4º fica de fora. Aqui a pegadinha é justamente misturar os dois artigos, que têm temas parecidos, mas funções diferentes.