De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, identificando-os com V ou F, conforme sejam verdadeiros ou falsos: ( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados, em até 24 horas, ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. ( ) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em terrorismo ou tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. ( ) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. ( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança. A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
- A)F F F V
Errada, porque os dois primeiros itens estão incorretos e os dois últimos estão corretos.
- B)F F V V
Certa, pois os itens 1 e 2 são falsos e os itens 3 e 4 são verdadeiros.
- C)V V F V
Errada, porque inverte o segundo e o terceiro itens, que não têm o mesmo valor lógico.
- D)V V V V
Errada, porque os dois primeiros itens não são verdadeiros.
Gabarito: B
Esse tipo de questão cobra um clássico do art. 5º da Constituição, então vale decorar com carinho: liberdade, prisão, extradição e garantias processuais caem demais. Aqui a banca mistura trechos quase corretos com pequenas trocas de palavras, exatamente para ver se voce leu a Constituição ou só passou os olhos nela. O primeiro item está errado porque a CF/88 exige comunicação imediata da prisão ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. A expressão “em até 24 horas” não é a redação constitucional. Já o segundo também está errado porque o texto constitucional não fala em terrorismo nesse dispositivo: o brasileiro nato não é extraditado, e o naturalizado só pode ser em caso de crime comum antes da naturalização ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. O terceiro item está correto. O art. 5º, LV, garante contraditório e ampla defesa aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, com os meios e recursos a ela inerentes. O quarto também está correto, porque ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir liberdade provisória, com ou sem fiança, exatamente como prevê o art. 5º, LXVI. Conclusão: a sequência é F, F, V, V, que corresponde à alternativa B. Em prova, o segredo é desconfiar de detalhes como prazo, hipótese de extradição e termos adicionados pela banca para “enfeitar” o texto constitucional.