De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, identificando-os com V ou F, conforme sejam verdadeiros ou falsos: ( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. ( ) Os direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais de que a República Federativa do Brasil seja parte. ( ) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. ( ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a soberania popular são fundamentos da República Federativa do Brasil A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
- A)F F V V
Errada, porque os dois primeiros itens são verdadeiros, então não podem ser marcados como F.
- B)F V V F
Errada, porque o segundo item é verdadeiro e o primeiro também, além de o quarto ser falso.
- C)V F V F
Errada, porque o segundo item não é falso e o quarto realmente é falso.
- D)V V V F
Certa, pois os três primeiros itens são verdadeiros e o quarto é falso.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 organiza os direitos fundamentais em dois grandes blocos que aparecem o tempo todo em prova: os fundamentos da República e os direitos e garantias individuais. Aqui a banca misturou um pouco de cada um para testar sua atenção, então o truque é separar onde cada frase mora na CF. O primeiro item está certo: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é objetivo fundamental da República, exatamente como diz o art. 3º, III. Isso não é detalhe de rodapé, é um dos grandes compromissos do Estado brasileiro. O segundo também está correto. O art. 5º, § 2º, deixa claro que os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime, dos princípios constitucionais ou dos tratados internacionais de que o Brasil seja parte. É a famosa cláusula de abertura dos direitos fundamentais. O terceiro item é verdadeiro: o art. 5º, LXV, prevê que a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Já o quarto está errado porque a soberania popular não é fundamento da República; os fundamentos estão no art. 1º e incluem soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Por isso, a sequência correta é V V V F, que corresponde à alternativa D.