Cláusulas pétreas são:
- A)aquelas que não podem ser modificadas no texto constitucional.
Errada, porque clausula petrea nao significa texto totalmente intocavel, e sim protecao contra emenda que tente abolir o nucleo protegido.
- B)consideradas limites materiais para emendas à Constituição, pois constituem conteúdo que não pode ser modificado no texto constitucional no sentido de o abolir (extinguir) ou tender a tanto.
Certa, porque define corretamente as clausulas petreas como limites materiais ao poder de reforma, impedindo abolicao ou tendencia a abolicao.
- C)dispositivos constitucionais que só podem ser alterados, por meio de emendas ao texto constitucional.
Errada, porque nem todo dispositivo que so pode ser alterado por emenda e clausula petrea; a ideia aqui e de limite ao conteudo que nao pode ser suprimido.
- D)impedimentos à atuação do Poder Constituinte Originário.
Errada, porque as clausulas petreas limitam o Poder Constituinte Derivado Reformador, e nao impedem a atuacao do Poder Constituinte Originario.
Gabarito: B
Cláusulas pétreas sao as materias protegidas pela Constituicao contra emendas que tentem abolir ou esvaziar seu conteudo. Elas funcionam como limites materiais ao poder constituinte derivado reformador, ou seja, o Congresso pode emendar a Constituicao, mas nao pode mexer no que a propria Constituicao decidiu blindar. Isso esta no art. 60, § 4º, da CF/88, que protege a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, सार्व? Ah, melhor sem inventar: o voto direto, secreto, universal e periodico, a separacao dos Poderes e os direitos e garantias individuais, alem da vedacao de emenda tendente a abolir esses nucleos. A ideia central e simples: nao e que esses temas nunca possam sofrer nenhuma alteracao de texto. O que a Constituicao veda e a emenda que suprima, destrua ou esvazie esses pilares. O STF trata isso como limite material, e a doutrina classica fala em clausulas de intangibilidade ou nucleos imunes a reforma abolicionista. Por isso o gabarito e a letra B: ela descreve exatamente a funcao das clausulas petreas, que sao limites materiais para emendas constitucionais, impedindo abolicao ou tendencia a abolicao do conteudo protegido. A banca costuma cobrar essa diferenca entre modificar e abolir, e a pegadinha mora justamente ai.