À luz da Constituição da República de 1988, o Brasil pode ser corretamente classificado, quanto à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo, respectivamente, como
- A)unitário, monárquico e parlamentarista.
Errada, porque o Brasil não é unitário, não adota monarquia e também não tem sistema parlamentarista.
- B)federal, republicano e presidencialista.
Correta, porque a Constituição de 1988 consagra o Brasil como Estado federal, forma de governo republicana e sistema presidencialista.
- C)confederativo, republicano e parlamentarista.
Errada, porque o Brasil não é confederação, e o sistema de governo não é parlamentarista.
- D)federal, monárquico e presidencialista.
Errada, porque o Brasil não é monarquia; a forma de governo é republicana, embora o Estado seja federal e o sistema seja presidencialista.
- E)unitário, republicano e semipresidencialista.
Errada, porque o Brasil não é Estado unitário e a CF/88 não adotou semipresidencialismo.
Gabarito: B
A Constituição de 1988 deixa bem claro o desenho do Estado brasileiro. Quando ela fala em Federação, está dizendo que o Brasil não é um Estado unitário: há distribuição constitucional de competências entre União, estados, DF e municípios, com autonomia política desses entes. Isso está logo no art. 1º e no art. 18 da CF/88, além de reforço no art. 60, § 4º, I, que protege a forma federativa de Estado. Na forma de governo, o Brasil adota a República. Isso significa, em resumo, governo dos representantes com mandato temporário e responsabilidade política, sem cargo vitalício como ocorre na monarquia. A CF/88 não usa a palavra só de enfeite: ela estrutura todo o regime com base na coisa pública, na eletividade e na alternância no poder. Já no sistema de governo, o Brasil é presidencialista. Aqui o chefe de Estado e o chefe de Governo se acumulam na figura do Presidente da República. É por isso que não há a lógica típica do parlamentarismo, em que o governo depende de confiança do Parlamento. O art. 76 da CF/88 é um bom ponto de partida para lembrar que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Então o gabarito B está correto porque o Brasil é, respectivamente, federal, republicano e presidencialista. É a trilha clássica cobrada em prova: forma de Estado, forma de governo e sistema de governo, nessa ordem, sem misturar os conceitos.