Considerando as classificações tradicionais das Constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente classificada como
- A)outorgada, costumeira, flexível e sintética.
Errada, porque a CF/88 não foi outorgada, não é costumeira e não é flexível, além de ser analítica e não sintética.
- B)promulgada, escrita, rígida e analítica.
Certa, porque a CF/88 foi promulgada, é escrita, rígida e analítica, exatamente como indica a classificação tradicional e o art. 60 da Constituição.
- C)pactuada, não escrita, imutável e material.
Errada, porque a CF/88 não é pactuada nem não escrita, e também não é imutável, já que pode ser reformada por emendas constitucionais.
- D)cesarista, flexível, sintética e consuetudinária.
Errada, porque a CF/88 não é cesarista nem flexível, e também não é sintética, mas sim analítica e formalmente escrita.
- E)promulgada, costumeira, flexível e sintética.
Errada, porque a CF/88 não é costumeira nem flexível, além de não ser sintética; ela é escrita, rígida e analítica.
Gabarito: B
A Constituição de 1988 cai, nas classificações tradicionais, em três pontos bem importantes: ela é promulgada, porque foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte; escrita, porque está formalizada em um texto; e rígida, porque sua alteração exige um procedimento mais difícil do que o das leis comuns, conforme o art. 60 da própria Constituição. Além disso, ela é analítica, pois trata de muitos temas com bastante detalhe, indo além da simples estrutura básica do Estado. Isso afasta as alternativas que falam em Constituição outorgada, costumeira, flexível ou sintética. Aqui vale a regra clássica da doutrina constitucional: quanto maior o grau de detalhamento do texto e maior a dificuldade de reforma, mais você caminha para a ideia de Constituição rígida e analítica. A banca FGV costuma misturar classificações para testar se você sabe separar origem, forma, estabilidade e extensão. Na CF/88, a origem foi democrática, a forma é escrita, a estabilidade é rígida e a extensão é analítica. É o pacote completo que aparece no gabarito. Então, se a questão perguntar como a Constituição de 1988 é classificada, pense logo nessas quatro palavras: promulgada, escrita, rígida e analítica. O art. 60 reforça a rigidez, e a própria estrutura extensa da Constituição confirma o perfil analítico.