Peter nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade inglesa, aqui se encontravam em gozo de férias, tendo a família fixado residência na Inglaterra logo em seguida. Ao completar 30 anos de idade, Peter deixou a Inglaterra e decidiu residir no Brasil. Embora tivesse dificuldades na comunicação com o uso da língua falada no Brasil, decidiu seguir carreira política, concorrendo na eleição a ser realizada no ano seguinte ao de sua chegada. Ao analisar a sistemática vigente, Peter concluiu corretamente que:
- A)pode concorrer a qualquer cargo eletivo;
Errada. Ele não tem idade para qualquer cargo eletivo, como senador ou presidente.
- B)pode concorrer aos cargos eletivos do Congresso Nacional;
Errada. Congresso Nacional inclui Senado, que exige 35 anos.
- C)somente pode concorrer a um cargo eletivo caso venha a se naturalizar brasileiro;
Errada. Peter já é brasileiro nato, não precisa se naturalizar.
- D)pode concorrer ao cargo eletivo de governador de estado, mas não ao de senador;
Correta. Pode concorrer a governador, mas não a senador pela idade mínima.
- E)pode concorrer a um cargo eletivo caso a Inglaterra assegure reciprocidade em relação aos brasileiros.
Errada. Nacionalidade e elegibilidade dele não dependem de reciprocidade inglesa.
Gabarito: D
Peter nasceu no Brasil de pais estrangeiros que não estavam a serviço de seu país, então é brasileiro nato pelo critério territorial. Brasileiro nato pode disputar cargos privativos de nato, mas ainda deve cumprir requisitos de elegibilidade, como idade mínima. Aos 31 anos, pode disputar governo estadual, mas não Senado, que exige 35 anos.