O Partido Político Alfa elegeu quinze deputados federais, distribuídos entre sete estados membros da Federação, tendo obtido 2% (dois por cento) dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados. Ao fim do primeiro ano da legislatura, Alfa foi incorporado pelo Partido Político Beta. Na situação descrita, é correto afirmar que Alfa
- A)não preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos não serão somados aos de Beta para esse fim.
Errada. Alfa não preencheu a cláusula, mas seus votos e deputados podem ser somados após incorporação.
- B)preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos não serão somados aos de Beta para esse fim.
Errada. Alfa não preencheu os requisitos territoriais.
- C)não preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, mas o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão somados aos de Beta para esse fim.
Correta. Alfa não atingiu a cláusula, mas os dados são somados aos de Beta na incorporação.
- D)preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão somados aos de Beta para esse fim.
Errada. Alfa não preencheu a cláusula de desempenho.
- E)preencheu os requisitos da cláusula de desempenho, e o quantitativo de Deputados Federais eleitos e os respectivos votos serão, ou não, somados aos de Beta para esse fim, conforme dispuser o ato de incorporação.
Errada. A soma decorre da lei, não de escolha livre no ato de incorporação.
Gabarito: C
A cláusula de desempenho exige percentual mínimo de votos distribuídos em número mínimo de unidades da Federação ou bancada mínima também distribuída territorialmente. Alfa não atende aos requisitos porque seus deputados estão em apenas sete estados e não há distribuição mínima dos votos. Com a incorporação, porém, os votos e deputados do partido incorporado são somados aos do partido incorporador para os cálculos legais.