Ana nasceu no território turco quando seus pais, brasileiros naturalizados, trabalhavam na embaixada alemã. Foi regularmente registrada perante o registro civil turco, de modo a facilitar a fruição de direitos civis, e, ao completar dezoito anos de idade, passou a residir no território brasileiro, tendo planos de exercer uma atividade laborativa somente permitida aos brasileiros. Considerando as informações fornecidas, é correto afirmar que Ana é
- A)brasileira nata.
Errada. Ela ainda não é brasileira nata automaticamente pelos dados do enunciado.
- B)brasileira naturalizada.
Errada. A hipótese constitucional leva à nacionalidade nata após opção, não naturalização comum.
- C)estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.
Correta. Residente no Brasil, poderá optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo após a maioridade.
- D)estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira caso resida por um ano ininterrupto no território brasileiro.
Errada. O prazo de um ano é requisito de naturalização para certas hipóteses, não desta nacionalidade potestativa.
- E)estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, pela naturalização, caso preencha os requisitos exigidos na legislação.
Errada. A situação tem disciplina constitucional específica de brasileiro nato por opção.
Gabarito: C
Filho de pai ou mãe brasileira nascido no exterior pode ser brasileiro nato se registrado em repartição brasileira competente ou se vier residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade. Ana nasceu fora do Brasil, seus pais brasileiros não estavam a serviço do Brasil e ela não foi registrada em repartição brasileira. Ao residir no Brasil, poderá tornar-se brasileira nata se optar pela nacionalidade brasileira.