João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia. Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente. Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é
- A)brasileira nata.
Incorreta: ela ainda precisa exercer a opção, se não houve registro consular.
- B)brasileira naturalizada.
Incorreta: a hipótese é de brasileiro nato por opção, não naturalizado.
- C)estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo.
Correta: é estrangeira até optar, podendo tornar-se brasileira nata a qualquer tempo após a maioridade.
- D)brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente.
Incorreta: após a maioridade, não basta requerimento dos pais.
- E)estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
Incorreta: não se trata da naturalização ordinária de quinze anos.
Gabarito: C
Filho de brasileiro nascido no exterior, quando os pais não estão a serviço do Brasil e não houve registro em repartição brasileira, pode adquirir a condição de brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade. Antes da opção, a nacionalidade brasileira ainda não está consolidada.