A Assembleia Constituinte do país Alfa, formada com base em critérios estritamente democráticos, procurou incorporar ao texto constitucional os valores subjacentes ao ambiente sociopolítico no momento de sua promulgação, de modo a assegurar a sua permanência e imutabilidade. Além disso, buscou individualizar as linhas gerais dos programas governamentais a serem executados no curso da vigência da nova ordem constitucional. Considerando as características indicadas, a Constituição do país Alfa pode ser classificada como
- A)nominal e eclética.
Incorreta. Nominal diz respeito à baixa efetividade sociológica.
- B)semântica e histórica.
Incorreta. Semântica serve à dominação real do poder, e histórica nasce de formação lenta.
- C)orgânica e normativa.
Incorreta. Normativa trata da efetividade, não do programa governamental descrito.
- D)dogmática e dirigente.
Correta. As características são dogmática e dirigente.
- E)preceitual e programática.
Incorreta. Preceitual/programática não é a classificação clássica adequada aqui.
Gabarito: D
Constituição elaborada por assembleia democrática a partir de valores políticos dominantes é dogmática. Quando traça programas governamentais e fins estatais, também é dirigente.