Questão comentada de Direito Constitucional

João, de nacionalidade brasileira, profissional da área de tecnologia da informação, almejava requerer, voluntariamente, a nacionalidade de um país do continente asiático, o que, a seu ver, facilitaria a sua inserção no mercado de trabalho local. Em razão desse objetivo, procedeu à análise da sistemática constitucional em relação à possibilidade, ou não, de renunciar à única nacionalidade que possui ou de obter uma segunda nacionalidade. Ao fim de sua análise, João concluiu, corretamente, que:

• A)ao obter a nova nacionalidade, será automaticamente cancelada a nacionalidade brasileira;

  Incorreta. A aquisição de nova nacionalidade não gera cancelamento automático.

• B)é possível renunciar à nacionalidade brasileira e, em um segundo momento, requerer a nova nacionalidade;

  Incorreta. João não pode renunciar antes se isso o tornar apátrida.

• C)João pode requerer a nova nacionalidade, mas não pode renunciar à nacionalidade brasileira em momento anterior;

  Correta. Ele pode buscar outra nacionalidade, mas não renunciar previamente à única que possui.

• D)a nacionalidade brasileira pode ser livremente renunciada, conforme o juízo de valor do respectivo nacional, e pode ser perdida com a nova nacionalidade;

  Incorreta. A renúncia não é livre quando produzir apatridia.

• E)a nacionalidade brasileira é irrenunciável em quaisquer circunstâncias, de modo que a obtenção de uma nova nacionalidade coexistirá com a anterior.

  Incorreta. A nacionalidade brasileira pode ser renunciada em hipóteses constitucionais.