Após reunião de cúpula entre autoridades do Poder Executivo do Estado Alfa, decidiu-se pela necessidade de ser adotada política pública direcionada a um grupo específico, com histórico de exclusão social. Na ocasião, o assessor de um dos presentes sustentou que a referida política pública I. deveria ser instituída de modo contínuo; II. não poderia importar em discriminação reversa; III. poderia se distanciar da igualdade formal. A esse respeito, está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Incorreta. A política não deve ser instituída de modo contínuo indefinido.
- B)I, apenas.
Incorreta. A afirmativa I é a única incorreta.
- C)III, apenas.
Incorreta. A afirmativa II também está correta.
- D)I e II, apenas.
Incorreta. A afirmativa I é incorreta e a III é correta.
- E)II e III, apenas.
Correta. II e III estão corretas.
Gabarito: E
Ações afirmativas buscam igualdade material para grupos historicamente excluídos. Elas podem afastar a igualdade meramente formal, mas devem ser proporcionais, temporárias ou revisáveis e não podem gerar discriminação reversa injustificada.