Questão comentada de Direito Constitucional

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade chadiana, aqui se encontravam em razão de uma pane ocorrida no navio que os transportava. Concluído o reparo do navio, que durou cinco dias, a família seguiu viagem e retornou ao continente africano. Ao completar dezoito anos de idade, Maria voluntariamente se naturalizou sudanesa. Aos vinte e um anos de idade, decidiu fixar moradia no Brasil, tendo consultado um especialista em relação à sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira. Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado pelo especialista.

• A)Como Maria fixou residência no território brasileiro, ela pode optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, o que lhe será reconhecido em caráter nato.

  Incorreta: Maria já é brasileira nata pelo nascimento no território brasileiro.

• B)Maria é estrangeira, mas pode requerer a sua naturalização, caso resida por dez anos no território brasileiro e mantenha reputação ilibada.

  Incorreta: ela não é estrangeira.

• C)Por força do critério do jus soli, Maria era brasileira, mas, ao se naturalizar sudanesa, perdeu essa nacionalidade, o que não obsta que venha a requerer a sua naturalização, preenchidos os requisitos exigidos.

  Incorreta: a naturalização sudanesa não suprimiu automaticamente a nacionalidade brasileira.

• D)Por força do critério do jus soli, Maria é brasileira, o que não depende da observância de qualquer outro requisito, além de a nacionalidade não ter sido afetada por sua naturalização voluntária como sudanesa.

  Correta: ela é brasileira nata e a naturalização estrangeira não afetou essa condição.

• E)Como seus pais não eram residentes no Brasil, prevalece o critério do jus sanguinis, de modo que ela é estrangeira, mas, por ser oriunda de país africano, pode requerer a sua naturalização após residir um ano no território brasileiro.

  Incorreta: o critério brasileiro é o jus soli, não a residência dos pais.