Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do último ano. Em razão de sua integração, ainda que temporária, à sociedade brasileira, buscou se inteirar em relação aos direitos fundamentais de estatura constitucional que possui. Após analisar a Constituição da República, Maria concluiu corretamente que
- A)tem os mesmos direitos dos brasileiros natos.
Errada: estrangeira não tem todos os direitos privativos de brasileiro nato.
- B)tem os mesmos direitos dos brasileiros naturalizados.
Errada: também não se equipara integralmente a brasileiro naturalizado.
- C)não tem sua esfera jurídica alcançada pelos direitos fundamentais.
Errada: estrangeiros são alcançados por direitos fundamentais.
- D)possui os direitos fundamentais não privativos de brasileiros, natos ou naturalizados.
Correta: possui direitos fundamentais não privativos de brasileiros.
- E)tem os direitos fundamentais assegurados no ato que admitiu sua residência no território nacional.
Errada: os direitos fundamentais decorrem da Constituição, não apenas do ato de residência.
Gabarito: D
Estrangeiros no Brasil são titulares de direitos fundamentais em geral, mas não daqueles privativos de brasileiros natos ou naturalizados, como certos direitos políticos e cargos específicos.