Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o anteprojeto de Constituição. Esse texto foi submetido à apreciação da Assembleia Constituinte, com membros eleitos para esse fim, e deu origem à nova Constituição de Alfa, que assegurou a renovação periódica do poder e se mostrou plenamente compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, o que fez com que suas normas alcançassem níveis elevados de efetividade. A Constituição de Alfa é classificada como
- A)nominal.
Incorreta. Nominal tem baixa correspondência prática com a realidade.
- B)cesarista.
Incorreta. Cesarista decorre de ratificação popular de texto elaborado sem deliberação livre.
- C)normativa.
Correta. Alta efetividade caracteriza Constituição normativa.
- D)outorgada.
Incorreta. O texto foi aprovado por assembleia constituinte eleita, não outorgado.
- E)dogmática.
Incorreta. Dogmática não é o ponto central descrito pela efetividade.
Gabarito: C
Constituição compatível com a realidade sociopolítica e com alto grau de efetividade é classificada como normativa na tipologia ontológica de Loewenstein.