De acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui a
- A)formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
Correta. A formação de pessoal qualificado integra as diretrizes constitucionais da política cultural.
- B)regulamentação de manifestações culturais tradicionais, visando à uniformização das expressões nacionais.
Errada. A Constituição protege a diversidade cultural, não a uniformização das expressões nacionais.
- C)priorização das manifestações culturais contemporâneas sobre as tradicionais e em vias de desaparecimento.
Errada. Não há prioridade constitucional das manifestações contemporâneas sobre as tradicionais.
- D)restrição do acesso a bens culturais de alta relevância histórica com vistas a preservar sua integridade.
Errada. A regra é garantir acesso aos bens culturais, compatibilizando-o com preservação.
- E)priorização de eventos culturais voltados à projeção global da cultura brasileira.
Errada. Projeção global pode ser relevante, mas não é a diretriz indicada no art. 215 como resposta.
Gabarito: A
A Constituição garante o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. O Plano Nacional de Cultura inclui, entre seus objetivos, a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.