A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo, a saber:
- A)a proteção social universal e a não contributividade.
Incorreta: embora a não contributividade seja importante, a expressão consagrada no tema é direitos, universalização dos acessos e responsabilidade estatal.
- B)os direitos, a universalização dos acessos e a responsabilidade estatal.
Correta: corresponde à nova concepção constitucional da assistência social.
- C)o planejamento, a execução e a avaliação.
Incorreta: planejamento, execução e avaliação são etapas de gestão, não o campo novo indicado.
- D)a apreensão da realidade e a emancipação das populações.
Incorreta: é formulação mais metodológica do Serviço Social, não o núcleo constitucional pedido.
- E)o estudo, o diagnóstico situacional e a intervenção programada.
Incorreta: estudo e diagnóstico são instrumentos, não a concepção constitucional central.
Gabarito: B
Com a Constituição de 1988, a assistência social passa ao campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal, deixando de ser tratada apenas como benesse, caridade ou favor eventual.