Ana e Maria nasceram no mesmo dia e decidiram que seguiriam a carreira política na República Federativa do Brasil. Ana nasceu no território francês no momento em que seus pais, de nacionalidade brasileira e russa, se encontravam a serviço de uma indústria de cosméticos. Ao completar 18 anos de idade, Ana se naturalizou francesa. Maria, por sua vez, nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade indiana, estavam trabalhando na embaixada espanhola, deixando o país logo em seguida. Tanto Ana como Maria completaram 19 anos ontem e passaram a residir em caráter definitivo no território brasileiro. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à condição de elegibilidade consistente na nacionalidade brasileira, que:
- A)Ana e Maria são brasileiras natas;
Incorreta: Ana ainda depende de opção pela nacionalidade brasileira.
- B)Ana pode optar pela nacionalidade brasileira, e Maria é brasileira nata;
Correta: Ana pode optar pela nacionalidade brasileira e Maria é brasileira nata.
- C)Ana e Maria são estrangeiras, devendo passar pelo processo de naturalização;
Incorreta: Maria não é estrangeira.
- D)Ana é estrangeira, devendo se naturalizar brasileira, e Maria é brasileira nata;
Incorreta: Ana não precisa de naturalização, mas de opção.
- E)Ana pode readquirir a nacionalidade brasileira, o que não depende de naturalização, e Maria é estrangeira.
Incorreta: Maria é brasileira nata, pois os pais indianos não estavam a serviço da Índia.
Gabarito: B
Filha de brasileira nascida no exterior, fora de serviço do Brasil e sem registro, pode optar pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade e residir no país. Quem nasce no Brasil só deixa de ser nato se os pais estrangeiros estiverem a serviço de seu próprio país.