No curso de uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a se pronunciar sobre características e distinções dos institutos da intervenção federal, do estado de defesa e do estado de sítio. O grupo Alfa defendeu que os três institutos apresentam, em comum, a necessidade de a sua decretação ser sempre apreciada pelo Poder Legislativo a posteriori, mas ressaltou que somente os dois últimos podem acarretar restrições para os direitos fundamentais. O grupo Beta defendeu que, no primeiro instituto, o Chefe do Poder executivo somente pode atuar se provocado, enquanto que os dois últimos, presentes os requisitos exigidos, podem ser decretados de maneira espontânea. Por fim, o grupo Gama sustentou que o primeiro instituto não pode alcançar os municípios situados nos Estados, e em relação aos dois últimos, assim que cessarem, o Chefe do Poder Executivo deve relatar, ao Congresso Nacional, as medidas aplicadas durante sua vigência. Ao fim da gincana, os jurados concluíram corretamente que
- A)os grupos Alfa, Beta e Gama estão parcialmente certos.
Incorreta: o grupo Gama está integralmente correto.
- B)os grupos Alfa e Beta estão parcialmente certos, enquanto o grupo Gama está totalmente certo.
Correta: Alfa e Beta acertam apenas parte das afirmações; Gama está totalmente certo.
- C)o grupo Alfa está parcialmente certo, enquanto os grupos Beta e Gama estão totalmente errados.
Incorreta: Gama não está totalmente errado.
- D)o grupo Alfa está totalmente errado, enquanto os grupos Beta e Gama estão parcialmente errados.
Incorreta: Alfa não está totalmente errado e Gama não está parcialmente errado.
- E)o grupo Alfa está totalmente certo, o grupo Beta totalmente errado, e o grupo Gama parcialmente certo.
Incorreta: Alfa não está totalmente certo e Beta não está totalmente errado.
Gabarito: B
Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio têm controles e finalidades distintas. Intervenção não alcança municípios de Estados, e após defesa/sítio o Presidente deve relatar medidas ao Congresso; já a provocação e o controle legislativo variam conforme o instituto.