Questão comentada de Direito Constitucional

Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra foi violado em razão de expressões ofensivas exaradas pelo réu, o que o levou a pedir a reparação dos danos morais que sofrera. O réu, por sua vez, argumentou que deveria ser reconhecido o seu direito fundamental à liberdade de expressão. O órgão jurisdicional competente, ao julgar a demanda, decidiu, corretamente, que:

• A)o direito do autor, considerado de modo abstrato, ocupa uma posição preferente em relação ao direito do réu;

  Incorreta. Honra não prevalece sempre em abstrato.

• B)o direito preponderante, considerado de modo abstrato, também será preponderante na situação concreta;

  Incorreta. Preferência abstrata não decide o caso concreto.

• C)o direito do réu, considerado de modo abstrato, ocupa uma posição preferente em relação ao direito do autor;

  Incorreta. Liberdade de expressão também não prevalece sempre em abstrato.

• D)os referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, ensejam o surgimento de posições jurídicas definitivas;

  Incorreta. A colisão exige construção da solução concreta.

• E)os referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, devem ser ponderados conforme as circunstâncias do caso concreto.

  Correta. A ponderação é o método adequado.