A República Federativa do Brasil tem as suas relações internacionais regidas por princípios listados na Constituição Federal. Entre esses princípios se encontra:
- A)a concessão de asilo político;
Correta: concessão de asilo político consta expressamente do art. 4º.
- B)o repúdio à misoginia;
Incorreta: repúdio à misoginia não está no rol do art. 4º.
- C)o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas;
Incorreta: combate ao crime organizado e ao tráfico não é princípio internacional listado.
- D)a preservação das fronteiras nacionais;
Incorreta: preservação das fronteiras nacionais não é a expressão constitucional do rol.
- E)a defesa do livre comércio.
Incorreta: defesa do livre comércio não aparece no art. 4º.
Gabarito: A
A concessão de asilo político é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. O rol do art. 4º também inclui independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos e solução pacífica dos conflitos.