Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, afeta a processo estrutural, foi sustentada a inobservância de certa norma constitucional que disciplina política pública desenvolvida pelo Município Alfa. Argumentava-se que a interpretação constitucional é incompatível com a lógica das proposições matemáticas, devendo se mostrar sensível à evolutividade do contexto, mas sem desconsiderar limitações de ordem semiótica. É correto afirmar que esse tipo de argumentação é
- A)compatível com o realismo jurídico.
Incorreta: o realismo jurídico não é a melhor categoria para a combinação entre evolutividade e limites semióticos.
- B)incompatível com a metódica estruturante.
Incorreta: a metódica estruturante é compatível com a concretização da norma a partir de texto e realidade.
- C)incompatível com construções originalistas.
Correta: a argumentação é incompatível com construções originalistas rígidas.
- D)compatível com os alicerces estruturais da tópica pura e do pragmatismo.
Incorreta: tópica pura e pragmatismo tenderiam a enfraquecer os limites semióticos mencionados.
- E)compatível com os alicerces da mutação constitucional, mas refratário à interpretação conforme à Constituição.
Incorreta: mutação constitucional não é refratária à interpretação conforme.
Gabarito: C
A interpretação constitucional evolutiva, sensível ao contexto e aos limites semióticos do texto, afasta leituras originalistas rígidas. Ela admite atualização de sentido sem transformar o intérprete em legislador livre do texto constitucional.