Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública”. O conceito apresentado acima se refere ao princípio geral da regulação do uso diferenciado da força em segurança pública no Brasil, denominado princípio da:
- A)legalidade;
Incorreta. Legalidade trata da conformidade com a lei.
- B)precaução;
Incorreta. Precaução envolve prevenção de riscos.
- C)necessidade;
Incorreta. Necessidade pergunta se a força era indispensável.
- D)proporcionalidade;
Correta. Compatibilidade entre intensidade da força e ameaça é proporcionalidade.
- E)razoabilidade.
Incorreta. Razoabilidade é noção geral, mas o conceito técnico é proporcionalidade.
Gabarito: D
A força empregada deve ser compatível com a gravidade da ameaça e com os objetivos legítimos da ação policial. Essa correspondência define o princípio da proporcionalidade.