Questão comentada de Direito Constitucional

Ana nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalidade norte-americana, aqui se encontravam em missão oficial do governo indiano. Menos de um ano após o nascimento de Ana, a família deixou o território brasileiro e passou a residir na Bélgica. Ao completar dezoito anos de idade, Ana retornou ao território brasileiro e decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal na eleição que seria realizada três anos depois. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana

• A)é brasileira nata, logo, poderá concorrer ao cargo eletivo indicado.

  Correta. Ela é brasileira nata pelo critério territorial.

• B)poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso opte pela nacionalidade brasileira.

  Incorreta. Não precisa optar pela nacionalidade brasileira nesse caso.

• C)ainda que obtenha a sua naturalização como brasileira, não terá alcançado a idade mínima exigida para concorrer ao cargo eletivo indicado.

  Incorreta. Aos vinte e um anos atinge a idade mínima para deputada federal.

• D)somente poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso tenha sido requerido o seu registro de nascimento, em repartição brasileira, antes de deixar o território nacional.

  Incorreta. Registro em repartição brasileira não é requisito para nascida no Brasil.

• E)não poderá concorrer ao cargo eletivo, pois, até a eleição indicada, não terá decorrido o período de residência no território brasileiro exigido para a sua naturalização, logo, será estrangeira.

  Incorreta. Ela não permanece estrangeira.