Três amigas, todas residentes no território brasileiro, almejavam saber se possuíam direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Ingrid tem nacionalidade alemã, Joana é espanhola naturalizada brasileira e Maria é brasileira nata. Após analisarem a Constituição da República, as três amigas concluíram, corretamente, que:
- A)somente Maria possui direitos fundamentais;
Incorreta. Estrangeira residente e brasileira naturalizada também têm direitos fundamentais.
- B)todas possuem os mesmos direitos fundamentais;
Incorreta. Os direitos fundamentais não são idênticos para estrangeiros e nacionais.
- C)somente Joana e Maria possuem direitos fundamentais;
Incorreta. A estrangeira residente também é protegida pela Constituição.
- D)Ingrid somente possui os direitos fundamentais expressamente enumerados;
Incorreta. Ingrid não se limita apenas a direitos expressamente enumerados.
- E)todas possuem direitos fundamentais, mas os direitos de Joana e Maria são mais amplos que os de Ingrid.
Correta. Todas têm direitos fundamentais, com maior amplitude para as nacionais.
Gabarito: E
Estrangeiros residentes também titularizam direitos fundamentais, mas nacionais possuem direitos mais amplos, como direitos políticos e prerrogativas de nacionalidade. Brasileiros natos ainda têm algumas exclusividades.