Questão comentada de Direito Constitucional

João, com 30 (trinta) anos de idade, pretendia concorrer ao cargo eletivo de governador do Estado Alfa, mas tinha dúvida se preenchia as condições de elegibilidade previstas na Constituição da República. Afinal, nascera no território libanês quando seus genitores, Anne, alemã naturalizada brasileira, e Johan, de nacionalidade espanhola, ali se encontravam a serviço da embaixada espanhola. Ao atingir a maioridade, João requereu e obteve a nacionalidade albanesa, somente decidindo residir no território brasileiro há um ano. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João

• A)pode concorrer ao cargo eletivo, desde que opte pela nacionalidade brasileira.

  Correta: João pode concorrer se optar pela nacionalidade brasileira.

• B)apesar de ter a nacionalidade brasileira, não pode concorrer ao cargo eletivo por não ter a idade mínima exigida.

  Incorreta: João tem 30 anos, idade mínima para governador.

• C)pode concorrer ao cargo eletivo, desde que obtenha a nacionalidade brasileira pelo processo de naturalização.

  Incorreta: a via adequada é a opção de nacionalidade originária, não naturalização comum.

• D)ainda que obtenha a nacionalidade brasileira pelo processo de naturalização, não pode concorrer ao cargo eletivo, pois não é brasileiro nato.

  Incorreta: governador não é cargo privativo de brasileiro nato.

• E)ao se naturalizar albanês, perdeu a nacionalidade brasileira, e, embora possa se naturalizar brasileiro, não tem a idade mínima para concorrer ao cargo eletivo.

  Incorreta: além de não faltar idade, a situação permite opção pela nacionalidade brasileira.